Governo publica decreto que cria a autoridade aeroportuária

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira o decreto que cria a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), um grupo formado por seis ministérios responsável pela organização dos aeroportos.

O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff estabelece que a comissão terá como missões ajudar na coordenação dos diferentes órgãos públicos presentes nos aeroportos e elaborar um "Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo".

O plano tem como objetivo reduzir os gargalos nos aeroportos brasileiros diante do crescimento na demanda e da proximidade de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

A Conaero será formada por integrantes da Secretaria de Aviação Civil, Casa Civil, Agência Nacional de Aviação Civil e ministérios da Agricultura, Fazenda, Defesa, Justiça, Saúde e Planejamento. O presidente da comissão será indicado nos próximos dez dias.

O decreto assinado pela presidente também institui as "Autoridades Aeroportuárias", que funcionarão como uma espécie de 'síndicos',  nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Confins, Congonhas, Galeão e Santos Dumont. 

A Infraero, que administra atualmente os aeroportos brasileiros, integrará as autoridades aeroportuárias, segundo o decreto.