Com habeas corpus, 16 acusados de desvios no Turismo deixam prisão

Todos os 16 presos preventivamente na terça-feira pela Operação Voucher, da Polícia Federal, que pediram habeas corpus foram libertados entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado da Penitenciária de Macapá. Entre os beneficiados pelo acolhimento dos pedidos estão o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, que teve de pagar uma fiança de R$ 109 mil para deixar a prisão; o ex-secretário-executivo Mário Moysés; e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins Filho, o último a deixar a penitenciária, às 3h30 deste sábado.

Na sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília (TRF1) concedeu habeas corpus para os detidos considerando que eles não são de alta periculosidade e não devem tumultuar as investigações, uma vez que já foram afastados os que são servidores públicos. Para o juiz convocado Guilherme Mendonça Boehler, as investigações já estão bastante adiantadas, com a coleta de documentos, perícias e depoimentos.

A PF havia prendido, na terça-feira, 36 - dentre 38 procurados, sendo dois considerados foragidos - suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de recursos de convênio com o Ministério do Turismo. As investigações começaram em abril, após um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

A Polícia Federal informou que as estimativas são de que dois terços do convênio de R$ 4,4 milhões entre a pasta e a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) tenham sido desviados. A proposta era capacitar 1,9 mil pessoas no Estado do Amapá. Uma das beneficiárias do esquema seria a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), de acordo com três depoimentos de testemunhas à PF. Ela é autora de emenda que destinou R$ 4 milhões para projetos de qualificação profissional na área de turismo no Amapá.

Em nota, a deputada classificou as denúncias como "caluniosas" e garantiu que seus sigilos "bancário, fiscal e telefônico estão à disposição". A assessoria de Fátima informou que "repudia toda e qualquer indicação de seu nome com recebimento de recursos de empresas ou instituições ou qualquer esquema fraudulento".