Senado aprova anistia aos bombeiros do Rio

O Senado aprovou hoje (11) projeto que concede anistia aos bombeiros do Rio de Janeiro, que ocuparam o quartel central da corporação, em junho deste ano, durante manifestações em que reivindicavam aumento de salário e melhores condições de trabalho. O texto já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo, mas um recurso foi apresentado para que a matéria passasse por análise do plenário para que fossem incluídos outros estados no projeto.

Com isso, o texto aprovado hoje estende a anistia a policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Rondônia e Sergipe, que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho desde 1997.

Também foram enquadrados no projeto de lei de anistia policiais militares e bombeiros da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal que fizeram protestos no ano passado.

Os 439 bombeiros do Rio de Janeiro que motivaram o projeto do senador Lindberg Farias (PT-RJ) foram presos após ocupação do quartel central da corporação. Eles protestavam por melhores salários e condições de trabalho. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Para Lindberg Farias, a aprovação do projeto irá tranquilizar os militares que estão em Brasília pedindo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional para bombeiros e policiais. No momento, um pedido do governo para que o Congresso não aprove medidas que aumentem os gastos públicos, por causa da crise econômica internacional, dificulta a aprovação da PEC. “[O projeto] distensiona, tira essa questão da anistia da discussão da PEC”, explica o autor do projeto.