Ministro pede a CGU que investigue convênios no Turismo

O ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades do convênio feito entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), no valor de R$ 4,4 milhões.

Hoje (9), 35 pessoas foram presas pela Polícia Federal durante a Operação Voucher, que investiga o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares. Do total de pessoas presas,19 tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça e 16, prisão temporária. Entre os detidos estão o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses.

Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão durante a operação. Em São Paulo, na casa do diretor executivo do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), Luiz Gustavo Machado, os policiais apreenderam R$ 610 mil. A residência também é usada como sede do Ibrasi.

O Ministério do Turismo informou, por meio de nota, que os servidores presos serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo das investigações. A portaria, que suspende a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, será publicada amanhã (10) no Diário Oficial da União.

Na portaria, o ministro também determina o levantamento dos convênios pendentes de prestação de contas, com vigência até 31 de dezembro de 2010. Além disso, as secretarias nacionais e a Diretoria de Gestão Interna devem apresentar um relatório quinzenal “contemplando as análises de prestações de contas concluídas, as pendentes de diligências ou enviadas para tomadas de contas especiais.”