Mais de 15 mil armas não letais são usadas por polícias no País

Dentro da concepção de emprego gradual da força, recomendada pela Organização das Nações Unidas, as armas de uso não letal começam a ganhar espaço entre as forças policiais do Brasil. Estima-se que mais de 15 mil pistolas de ondas T (conhecidas como taser) estejam nas mãos se órgãos de segurança, em companhia de espargidores da gás pimenta, spray colante, bombas de efeito moral e balas de borracha, que também integram o arsenal.

A partir de 2009, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública investiu cerca de R$ 13 milhões na compra de 4 mil armas taser, que estão sendo repassadas à Força Nacional de Segurança Pública e aos 19 Estados que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Essas armas agem diretamente sobre o sistema nervoso central, com o objetivo de paralisar a pessoa por alguns segundos, tempo necessário para sque possa ser mobilizada. O equipamento dispara dardos paralelos a distâncias que podem chegar a 10,6m, com uma descarga elétrica de 50 mil volts, porém, com baixa corrente. Ela é utilizada como uma alternativa tática, mas não substitui a arma de fogo em um confronto.

Em maio, 25 dessas armas foram doadas à Guarda Civil Municipal de Diadema, cidade do ABCD paulista, na Grande São Paulo. Depois de um período de treinamento, elas começaram a ser utilizadas no mês seguinte pela corporação.

Conhecida como uma das cidades mais violentas do Brasil nos entre os anos de 1980 e 2000, a cidade tem conseguido uma baixa significativa no número de homicídios. No primeiro semestre deste ano, foram registrados 15, contra 124 no mesmo período de 2002. Naquela época, passou a vigorar a lei municipal de fechamento de bares e similares a partir das 23h.

De acordo com Emílio D'Angelo Júnior, subcomandante da GCM de Diadema, entre as recomendações da fabricante está não utilizar a arma contra mulheres grávidas e idosos. Apesar de a arma ser considerada não letal, um dos riscos para quem recebe a descarga elétrica está em ferimentos provocados pela queda.

"Ao ser atingido pelos dardos, a pessoa perde a coordenação motora e desaba. Um dos riscos que a arma traz é a possibilidade de, na queda, sofrer alguma lesão", diz. Ele afirma que uma situação a ser evitada, por exemplo, é atingir uma pessoa que esteja em cima de um muro", por exemplo. Os guardas municipais da cidade também andam armados. A taser fica do lado oposto da cintura à arma de fogo.

Paulo Rogério Luz, representante da empresa que comercializa as armas no Brasil, diz que no mundo já são mais de meio milhão de armas em mais de cem países. "Nos EUA, onde foi criada a ideia da arma não letal, ela já é uma ferramenta pradrão, presente em mais de 6 mil departamentos de polícia. É um tipo de arma que interessa ao cidadão. A ele, não é interessante que a polícia saia por aí dando tiro adoidado", diz.

Luz afirma que no Brasil o conceito ainda está em fase inicial de implementação. Segundo ele, ainda há uma elitização no seu uso. "Quando as armas são entregues, o que se percebe é que elas acabam na mão dos policiais mais graduados e não exatamente no policiamento ostensivo nas ruas. Batalhões de elite como o bope, no Rio de Janeiro, o Core e o Gate as possuem. Mas é raro ver na mão de um policial de rua", diz o empresário.