Procurados, prefeito e vice se entregam à polícia no Ceará

Foragidos desde o dia 21 de junho, o prefeito do município cearense de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, e o vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho, se entregaram às autoridades na madrugada desta quinta-feira. Segundo a Polícia Civil do Ceará, Oliveira e Carvalho se apresentaram no Quartel Central do Corpo de Bombeiros do Ceará, em Fortaleza, por volta da meia-noite.

O prefeito e o vice fugiram depois que a Justiça do Ceará decretou a prisão preventiva e o afastamento dos dois. Além deles, também são procurados o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima baia, além de secretários, engenheiros e empresários. Conforme denúncia do Ministério Público (MP), o grupo cometeu, em 2008, desvio de recursos públicos, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que fornecem notas fiscais frias e outras "condutas criminosas", causando "dano de grande monta ao erário municipal".

O MP afirmou também que o prefeito "constituiu uma Comissão Processante tendenciosa, com o suposto desiderato de apurar as irregularidades relativas a atos ilícitos praticados pelos servidores, bem como a ocorrência de dano ao erário. No entanto, na realidade, produziu provas em proveito próprio e de terceiro, de modo a inocentar os verdadeiros praticantes de condutas ilícitas. Porém, houve a dissimulada homologação e o arquivamento".

Segundo o MP, as fraudes tinham início quando a prefeitura lançava edital de licitação para a realização de obras públicas. As empresas Falcon Construtora e Serviços Ltda., Pratika Incorporações Ltda. e Daruma Construções e Empreendimentos Ltda. "se alternavam como vencedoras dos certames e, assim, das contratações", denunciou o MP, que assegurou que "as empresas são constituídas por sócios com vínculos familiares e de subordinação entre si, integrando verdadeira organização criminosa".

Para o MP, o esquema criminoso teria agido da mesma forma em mais de 50 municípios cearenses, "perpetrando, em tese, crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e fraudes em procedimentos licitatórios, o que rendeu para os envolvidos, apenas nos anos de 2008 e 2009, contratos que envolvem a quantia superior a R$ 30 milhões, conforme dados do Sistema de Informações Municipais do Tribunal de Contas dos Municípios".

Até o momento, além do prefeito e do vice, foram presos um funcionário de uma das empresas suspeitas de participar do esquema fraudulento, além do secretário de comunicação do município. Os outro 27 suspeitos continuam foragidos.