Ministra: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta-feira, no Senado, que o novo Código Florestal "não deve colocar no mesmo cesto aqueles que cumpriram a lei e aqueles que não cumpriram". Segundo a ministra, os que respeitaram as regras devem ser beneficiados pelas políticas do governo, enquanto os que as desrespeitaram devem ter a oportunidade de regularizar sua situação de acordo com os mecanismos a serem previstos em lei.

As declarações foram dadas pouco antes de reunião com os senadores que compõem as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O encontro discute os possíveis impactos do novo Código Florestal na preservação ambiental e no setor agropecuário.

A ministra abriu o debate afirmando que houve um grande esforço de diálogo quando o projeto tramitou na Câmara. Ela disse que o governo mantém a disposição de manter esse diálogo no Senado.

Esta é a primeira de uma série de reuniões a ser realizada pelo Senado para debater o projeto de lei (PLC 30/2011) que muda o Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Na audiência desta quinta, a ministra Izabella Teixeira também discutirá com os senadores o Decreto nº 7.029/2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente".

Busca de consenso

A audiência conjunta foi anunciada como um sinal de que a Casa quer fazer confluir os interesses aparentemente antagônicos da agropecuária e da ecologia, segundo os presidentes das duas comissões, Acir Gurgacz (PDT-RO), da CRA, e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da CMA. O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que se fizesse um exame aprofundado da controversa matéria, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio.

Acir Gurgacz disse na quarta-feira que se busca a aprovação de um Código Florestal que atenda a todos os segmentos da sociedade para aumentar a produção de alimentos. Já Rollemberg tem enfatizado a ideia de que o novo código leve o País a aproveitar ao máximo seu potencial como economia sustentável.