Grupo Fasano diz que não solicitou isenção fiscal no Rio

Em nota, o Grupo Fasano afirma que não solicitou nenhum benefício fiscal para a Enoteca Fasano do Rio de Janeiro e nega que a importadora de vinhos tenha recebido isenção fiscal de R$ 10,9 mil pelo governo do Estado em 2010. Reportagem de Terra Magazine nesta quinta-feira (30) deu destaque à concessão do benefício para a casa de vinhos, que foi feita com base num decreto de 2002 que trata de redução de impostos para venda de alimentos da cesta básica.

Os dados sobre as isenções estão em levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda, feito por solicitação do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ). A reportagem tentou contato por diversas vezes com o grupo desde a tarde de quarta-feira (29) e só na noite de quinta obteve a resposta.

Leia a nota na íntegra

O Grupo Planus não solicitou nenhuma petição de redução ou isenção/beneficio de impostos para a Enoteca Fasano Rio de Janeiro. Todos os produtos são recolhidos de acordo com a respectiva alíquota de ICMS vigente no Estado.

O que conseguimos confirmar é que o único produto que a Enoteca Fasano comercializa que se enquadra no beneficío de cesta básica são as massas secas cuja aliquota de icms é de 7 % tanto para as vendas realizadas no Estado de São Paulo quanto para as vendas realizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Não há reconhecimento dessa isenção fiscal de R$ 10.900 informados na reportagem.

Todos os vinhos e bebidas alcoolicas são vendidas no Rio de Janeiro com ICMS de 26% e nunca foi enquadrado nem concedido isenção fiscal como ítem de cesta básica para esse produto.