Anistia Internacional denuncia despejos forçados e falta de serviços básicos no Brasil

A Anistia Internacional constatou que as comunidades que vivem em situação de pobreza continuaram a enfrentar uma série de abusos dos seus direitos humanos, como despejos forçados e falta de acesso a serviços básicos. De acordo com o especialista da organização Patrick Wilcken, há uma “atitude discriminatória por parte das autoridades municipais, quando se trata de comunidades pobres que não têm acesso à Justiça.”

O Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo aponta que algumas comunidades do Rio de Janeiro tiveram que enfrentar ameaças de despejos em função dos projetos de infraestrutura planejados para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. “Anistia Internacional tem trabalhado em estreita colaboração com as comunidades ameaçadas de despejo no Rio de Janeiro. Em alguns casos estas expulsões têm ocorrido com a falta de consulta, sem aviso ou habitação alternativa”, disse Wilcken à Agência Brasil.

Segundo ele, as indenização pagas foram mais inferiores a R$ 10 mil. “Algumas comunidades foram reassentadas a 50 quilômetros de distância de onde estavam. Em todos os casos, as autoridades deverão fornecer informações, consultar as comunidades sobre as possíveis alternativas para o despejo, e, se necessário fornecer alojamento alternativo na zona onde vivem”.

O documento cita o caso da demolição de um distrito comercial que funcionava havia mais de 20 anos na comunidade da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro. Cinco lojas foram destruídas para dar lugar à construção da via expressa Transoeste.

“Após meses de ameaças, às 9 horas da manhã do dia 22 de outubro, funcionários da subprefeitura, acompanhados por policiais civis e militares armados, começaram a demolir com escavadeiras o distrito comercial. A comunidade não recebeu nenhum aviso prévio alertando sobre a intervenção”, diz o informe.

Outro caso ocorreu com moradores da Favela do Metrô, próxima ao Estádio do Maracanã. De acordo com o informativo, em junho do ano passado, funcionários da prefeitura marcaram com spray as casas que seriam demolidas, sem avisar previamente aos moradores.

“Eles [os funcionários da prefeitura] avisaram que os moradores ou seriam transferidos para conjuntos habitacionais no bairro do Cosmos, a cerca de 60 quilômetros de distância, na periferia do Rio de Janeiro, ou seriam levados para abrigos temporários sem receber nenhuma compensação”, afirma o documento.

Além das comunidade que sofrem com ameaças de despejo, a Anistia Internacional também ouviu pessoas que perderam suas casas em enchentes e deslizamentos de terra, como os moradores do Morro do Bumba, em Niterói. No ano passado, dezenas de 100 pessoas morreram quando um deslizamento de terra devastou uma área da favela.

“No fim do ano, sobreviventes das enchentes, inclusive os do Morro do Bumba, estavam sendo abrigados em condições extremamente precárias em dois quartéis desativados. Eles disseram à Anistia Internacional que, mais de seis meses após ficarem desalojados, as autoridades municipais não haviam oferecido nenhuma alternativa de alojamento para as famílias, e que o aluguel social que estavam recebendo era insuficiente e frequentemente atrasava”, diz a Anistia Internacional.

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que só vai se pronunciar sobre o documento da Anistia Internacional amanhã (13).