Prefeitos cobram liberação de recursos para obras não iniciadas

 

A marcha anual de prefeitos a Brasília de 2011 terá como um dos focos de reivindicação a questão dos restos a pagar. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a liberação de todos os recursos que tenham sido empenhados para obras ou compra de equipamentos. "Se não for possível, que se tenham regras mais claras", defendeu o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Segundo a entidade, em um universo de 22,8 mil processos de despesa, R$ 7,9 bilhões não serão liberados porque a obra foi contratada, mas não foi iniciada, ou sequer foi contratada. Este valor engloba números dos anos 2007, 2008 e 2009. Um decreto editado este ano prorrogou a validade dos restos a pagar referentes a 2009, desde que a obra tenha sido licitada ou iniciada até 30 de junho de 2001. Isso significa que o montante de R$ 7,9 bilhões pode ser reduzido por conta da movimentação das despesas de 2009.

A CNM, no entanto, considera que em poucos casos haverá tempo hábil para se iniciar uma obra em pouco menos de dois meses. E cita como problemas enfrentados pelos prefeitos para dar andamento aos processos questões relacionadas a burocracia, contingenciamento de verba de convênio entre a União e as prefeituras e rejeição de emendas parlamentares que liberariam recursos.

"O que precisa ficar claro é o que vai ser pago, quando vai ser pago e de que forma vai ser pago", afirma Ziulkoski. Para ele, a indefinição "desmoraliza muito a própria contratação pública", ao deixar projetos inacabados.

"Como fica a expectativa da comunidade, os custos dos projetos, o empenho do gestor em trazer recursos para sua cidade?", questiona a Confederação, que promete trazer mais de 4 mil prefeitos para a capital federal. A previsão da CNM é apresentar a pauta de reivindicações diretamente para a presidente Dilma Rousseff, na abertura do encontro, nesta terça-feira.