Cidades criam parlamento que discutirá problemas da grande São Paulo

Com a participação de presidentes das Câmaras Municipais de 39 cidades da região metropolitana de São Paulo, uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado, nesta segunda-feira, tornou oficial a criação do Parlamento Metropolitano. O objetivo é discutir de forma conjunta as reivindicações dos municípios que compõem a região formada por cerca de 21 milhões de habitantes e representada por 547 vereadores.

Entre os principais problemas apontados pelos parlamentares, estão o repasse de verbas do Estado para os municípios e o déficit nas áreas de transporte e mobilidade, habitação, saúde, abastecimento, saneamento e meio ambiente. O chamado ParlaMet também visa apresentar soluções conjuntas e eliminar "conflitos de legislação" que podem dificultar ou atrasar o repasse de recursos públicos para a região.

"O Parlamento Metropolitano nasce da necessidade de dar uma resposta à população. Aquele que é cobrado pela incapacidade de dar respostas na cidade é o vereador. A cobrança chega mais tardiamente ao deputado estadual e, às vezes, nem chega ao deputado federal. Se o vereador se articula entre municípios, ele pode reduzir os conflitos de legislação e facilitar a destinação de recursos. Quando discutimos essas regras, com os vereadores, você pode reduzir e muito os problemas na metrópole", afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, José Police Neto (sem partido após a saída do PSDB).

O presidente da Câmara de São Bernardo do Campo, vereador Hiroyuki Minami (PSDB), representante da região, criticou o caráter consultivo do Parlamento, apesar de a questão ainda não ter sido definida na Assembleia Legislativa de São Paulo.

"Nós vamos suprir uma lacuna e ajudar na fiscalização dos atos do Executivo. De modo que é um grande erro (o ParlaMet se tornar apenas um conselho consultivo). Isso porque o vereador é aquele que está em contato com o povo, tem as demandas e sabe como priorizar os recursos municipais", defendeu Minami.

A primeira tarefa do ParlaMet será a discussão dos planos diretores municipais para constituição do Plano Diretor Metropolitano. Sem citar uma data, Police Neto disse que o trabalho das câmaras técnicas "começa já". Uma nova reunião do Parlamento será marcada para junho e deve ser realizada em uma das cidades que compõem o ABC Paulista.

A reformulação da região metropolitana de São Paulo, criada em 1974, começa a ser discutida nesta terça-feira na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Barroz Munhoz (PSDB), que fez um breve pronunciamento durante a cerimônia, afirmou que a criação do Parlamento Metropolitano é "altamente benéfico".

"Não acredito que exista uma superposição de órgãos e instituições para lutar todas, ao mesmo tempo, pela região metropolitana. A criação do Parlamento é altamente benéfica porque quanto mais gente se engajar, melhor. E o vereador é o elo mais próximo das comunidades", disse Munhoz.