PF indicia 21 suspeitos de desviar R$ 18,9 mi de Oscips

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira o relatório da Operação Déjà Vu II, realizada no dia 5 de abril, que resultou na prisão de 16 suspeitos de desviar recursos públicos por meio de organizações da sociedade civil de interesse público, as Oscips. Segundo o relatório, sete empresas de fachada foram responsáveis por desviar mais de R$ 18,9 milhões dos R$ 110 milhões de verbas públicas recebidas pelas Oscips entre 2004 e 2010. Ao todo, 21 pessoas foram indiciadas, entre elas servidores públicos.

Dos 16 detidos durante a operação, quatro permanecem presos preventivamente, segundo a PF. Parte dos valores desviados já foi recuperada mediante sequestro de bens imóveis, veículos e investimentos financeiros adquiridos pela quadrilha.

Segundo a PF, os membros da quadrilha atuavam na criação de Oscips que, através de falsas empresas de consultoria, desviavam recursos públicos remetidos às entidades. A PF apurou que "inúmeros processos licitatórios" foram fraudados, contando com a colaboração efetiva de servidores públicos federais, estaduais e municipais, "alguns deles recebendo comprovadamente vantagens e valores para defender os interesses" da organização criminosa.

A operação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, analisou, nos últimos 30 dias, mais de 200 mídias apreendidas (hds, notebooks, pen drives). No total, foram colhidas declarações de mais de 30 pessoas.

Entenda o caso
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã do dia 5 de abril, 16 pessoas e cumpriu 33 mandados de busca e apreensão contra envolvidos no desvio de recursos públicos por meio de organizações da sociedade civil de interesse público, as Oscips, que recebem verbas públicas através de parcerias com prefeituras e com o governo federal para desenvolver projetos na área de saúde e da segurança pública. A Operação Déjà-vu II foi realizada no Distrito Federal e nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Acre e Mato Grosso.

As fraudes investigadas ocorriam em torno de duas organizações, a Agencia de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras) e o Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pró-Cidadão (Ibidec). De acordo com a PF, os recursos públicos recebidos seriam, em parte, desviados em favor dos dirigentes e empregados das Oscips, além de beneficiar terceiros.