Tribunal de Contas anula licitação para limpeza do rio Tietê

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, na quarta-feira, a anulação da licitação do governo de São Paulo para a contratação de serviços de desassoreamento e limpeza do rio Tietê. Para o tribunal, o pregão era uma modalidade "imprópria" para a disputa e as regras da licitação eram restritivas, limitando a quantidade de participantes.

A licitação lançada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) previa a apresentação das propostas no mês passado e já havia sido suspensa pelo tribunal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A promessa do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que anunciou os serviços depois do transbordamento do Tietê com as chuvas do começo de 2011, é retirar do rio 2,1 milhões m³ de material até dezembro. O DAEE pretende fazer nova licitação ainda neste mês.

Os serviços de desassoreamento do Tietê são uma manutenção do rebaixamento da calha, concluído em 2006. O DAEE incluiu na mesma licitação os serviços de desassoreamento e tratamento posterior do material, alegando haver menor custo, e o TCE considerou que a regra restringiria a quantidade de empresas capacitadas.