Itamaraty analisa exigência do MPF sobre passaportes diplomáticos irregulares, diz chanceler

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sinalizou hoje (6) que nos próximos dias o Itamaraty vai responder ao pedido de explicações do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) sobre a concessão, em 2010, de sete passaportes diplomáticos para filhos e netos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Ministério Público, a concessão dos sete passaportes foi irregular. O órgão exige a devolução dos documentos.

“O assunto está sendo analisado pelos canais apropriados”, afirmou Patriota, durante visita ao gabinete do senador Itamar Franco (PPS-MG), no Congresso. O chanceler evitou fornecer detalhes sobre a eventual resposta do Itamaraty ao Ministério Público Federal no Distrito Federal.

No pedido de explicações ao Itamaraty, enviado anteontem (4), o MPF/DF quer saber se os passaportes foram devolvidos ou recolhidos. Caso um dos procedimentos não tenha sido adotado no prazo máximo de 30 dias, o órgão informou que vai recorrer a medidas judiciais.

De acordo com o Ministério Público, os passaportes foram concedidos a quatro filhos e três netos de Lula, no período de 22 a 29 de dezembro de 2010. A conclusão sobre a irregularidade envolvendo a concessão dos documentos é resultado da análise feita em 328 passaportes emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores, no período de 2006 a 2010.

Os documentos, segundo o Itamaraty, foram concedidos em caráter excepcional, em razão do interesse do país. Do total, os sete passaportes concedidos aos parentes do ex-presidente foram apontados pelo Ministério Público Federal como irregulares por não haver justificativas pertinentes.

Os demais passaportes, concedidos para religiosos, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial, foram considerados regulares.

No último dia 3, o MPF/DF recebeu a lista completa com os nomes e as justificativas para a emissão de cada passaporte diplomático. No final de janeiro, o governo aprovou as novas regras para a emissão do passaporte diplomático prometendo mais rigor na emissão do documento.

A principal regra é que o órgão que requisitar o documento deverá informar de forma detalhada a razão pela qual faz a solicitação. Além disso, a pessoa que receber o passaporte terá de provar o motivo que a faz utilizar o documento. O nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União.