Marco Maia defende aumento de punições do Código de Ética

 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira que vai propor ao colégio de líderes a criação de novas punições no Código de Ética. A ideia, segundo Maia, é que o conselho também possa punir deputados em casos menos graves.

"Vamos produzir mudanças que levem a uma gradação da pena, estabelecendo novas punições, dependendo do fato. O que vai permitir, inclusive, tratar esse tema de uma forma mais clara e objetiva", afirmou o presidente.

Hoje as penalidades previstas para quem responde processo disciplinar são: censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária do exercício do mandato e perda do mandato.