Justiça condena cartunista Ziraldo por improbidade

O cartunista e escritor Ziraldo foi condenado pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR) por atos de improbidade relacionados ao 1º Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu, realizado em 2003. De acordo com a decisão do juiz federal Rony Ferreira, ele terá que pagar multa no valor de R$ 50 mil e está proibido de fazer contratos com os poderes públicos municipal, estadual e federal. Ele ainda não poderá receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, por meio de uma empresa da qual seja sócio majoritário no prazo de cinco anos.

A Fundação Iguassu de Turismo e Eventos celebrou convênios no valor de quase R$ 600 mil com entidades estaduais e federais para a realização dos eventos. De acordo com o despacho do juiz, a partir do relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) foi apurada a prática dos atos irregulares envolvendo a utilização das verbas públicas.

Entre eles estão a contratação de uma empresa sem documento comprobatório de regularidade fiscal, pagamento em duplicidade por serviços, contratação da empresa Zélio Arte Programação Visual sem licitação e contratação de empresas para o Fantur sem concorrência. Segundo o juiz, as punições impostas a Ziraldo se justificam pela gravidade dos fatos, já que a empresa dele é utilizada com frequência para a realização de eventos.

Ziraldo teve também a suspensão dos direitos políticos por oito anos. A decisão veio com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2006. Além dele, foram condenadas outras pessoas ligadas à promoção do evento, organizado pela Fundação Iguassu de Turismo e Eventos. Entre os condenados está o irmão do cartunista, Zélio Alves Pinto. Ziraldo era o presidente de honra do evento. Na mesma ação, foram condenados os organizadores do Fantur "Iguassu dê uma volta por aqui" pelos mesmos motivos.