Senado: discussão da reforma política começa por data de posse

A comissão de reforma política do Senado fez nesta terça-feira sua primeira reunião de trabalho para estabelecer um cronograma de discussões. Os primeiros temas a serem debatidos são a questão dos suplentes e a proposta de mudança da data de posse dos chefes do Poder Executivo. Esses dois primeiros temas serão colocados em pauta em reunião marcada para o dia 15 de março.

Dois dias depois, os integrantes da comissão voltam a se reunir para debater o voto facultativo, a reeleição e a duração dos mandatos. Os temas seguintes, sistemas eleitorais e coligações, estão previstos para serem discutidos no dia 22.

No dia 24 de março, estarão em pauta a questão do financiamento de campanha, da cláusula de desempenho e da possibilidade de candidaturas avulsas. Por fim, no dia 29 de março, a previsão é debater a questão da filiação partidária, fidelidade partidária e domicílio eleitoral. As duas últimas reuniões, dia 31 de março e 5 de abril, serão para conclusão dos trabalhos.

Questionado se a ideia era começar por temas menos polêmicos, o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que "não há matéria que não seja polêmica". A comissão do Senado é formada por 15 parlamentares, que devem apresentar um anteprojeto de reforma política em até 45 dias.

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça sua própria comissão, que terá um prazo maior, de 180 dias, para concluir os debates. O presidente será Almeida Lima (PMDB-SE) e o grupo será constituído por 40 deputados.