Presidente do TSE pede mais agilidade em processos de cassação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira que os processos na Justiça Eleitoral sejam analisados com mais rapidez. "A Justiça Eleitoral tem várias ideias no que tange a legislação eleitoral, que está superada. O Código Eleitoral data de mais de 50 anos. Uma das principais reivindicações da Justiça Eleitoral é uma aceleração dos processos, sobretudo nos processos de cassação e no grande número de recursos que se sobrepõem. É uma contribuição que temos a dar", disse.

Lewadowski participa da reunião da cerimônia de instalação da comissão especial da Câmara dos Deputados que deverá preparar um anteprojeto de reforma política. Um grupo de 40 deputados terá 180 dias para analisar questões como financiamento público de campanha, o fim das coligações, suplência, entre outros temas. O presidente da comissão é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE).

O Senado também instalou na última semana uma comissão para analisar a reforma política, com 15 integrantes. No Senado, a previsão de conclusão dos trabalhos é de 45 dias. Questionado sobre a existência de duas comissões, o ministro Lewandowski disse que "as duas Casas em conjunto representam a vontade da Nação e farão, certamente, a melhor reforma política possível".

"Talvez se escolha um ou outro ponto para se aprovar esse ano, porque estamos no momento em que se denomina a entressafra eleitoral. Portanto, seria o momento em que a discussão não seria estigmatizada de alguma forma por interesses mais pontuais", acrescentou