Por erro médico, estudante receberá pensão até os 70 anos

Um adolescente de 17 anos será indenizado por um erro médico que lhe tirou o movimento do pé direito. De acordo com a sentença, divulgada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, W. G. S. vai receber uma indenização de R$ 54 mil por danos morais, mais uma pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até completar 70 anos.

O garoto afirmou no processo que, em maio de 2003, aos 9 anos, passou por uma cirurgia no Hospital Infantil Santa Terezinha para retirar um cisto na perna. Durante o procedimento, o médico teria cortado um nervo errado, e a partir de então o garoto teria perdido totalmente os movimentos do pé direito, e por isso hoje tem "permanente dificuldade de locomoção motora".

De acordo com o processo, o médico cirurgião afirmou que o acidente ocorreu devido à complexidade da cirurgia, porque o nervo estava sendo pressionado pelo cisto. O advogado de defesa do hospital, também implicado no processo, alegou que a instituição não deveria ser responsabilizada pelo erro de um profissional autônomo.

O relator do recurso, desembargador Arnaldo Maciel, primeiramente entendeu que o adolescente não havia conseguido demonstrar que o erro fora causado pela cirurgia. Porém o revisor do recurso, desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes, concluiu que o rompimento poderia ter sido evitado se o cirurgião houvesse agido com mais cuidado. O hospital vai arcar com metade dos custos da pensão; a outra metade caberá ao médico. Ainda cabe recurso.