Lista de advogados para ministro do TSE cria mal estar no STF

 

O ministro Marco Aurélio levantou, na sessão desta quarta-feira, do Supremo Tribunal Federal, questão de ordem para saber se o ministro Ricardo Lewandowski, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, teria retirado da lista tríplice de advogados candidatos para a vaga de ministro substituto do TSE – aprovada na sessão plenária de quinta-feira última – o nome de Alberto Pavie. 

Marco Aurélio disse que foi levado a erro, pois não sabia que, para a inclusão do nome de Luciana Christina Guimarães Lossio, teria sido suprimido da lista anterior o de Pavie, o que poderia ser entendido pelo “mundo jurídico” como decorrente de alguma restrição de caráter pessoal, em termos de mérito.  Mas a maioria do plenário – vencido apenas o reclamante – manteve a lista a ser enviada à presidente da República, mas com a recomendação do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de que o TSE passe a enviar com antecedência as listas tríplices de ministros substitutos da classe de advogados.

O ministro-presidente leu a ata da sessão anterior, e explicou que houve apenas um “mal entendido”, já que a idéia não era “excluir” ninguém, mas criar a possibilidade de ser nomeada, pela primeira vez, uma mulher para o cargo de ministro-substituto do TSE. Assim, ficou valendo a lista já aprovada, formada pelos advogados Joelson Dias (recondução para novo mandato de dois anos), Evandro Luís Castello Branco Pertence e Luciana Lóssio.

A advogada Luciana Lóssio tem 36 anos, trabalhou na área jurídica da campanha da presidente Dilma Rousseff e foi também advogada do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.