PF apura desvio de R$ 500 mil em projeto social em SP

A Polícia Federal (PF) de Jales (SP) deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Sarc, que investiga desvio de verbas públicas federais destinadas à área social na região. A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Santa Clara d' Oeste (SP), onde o valor desviado poderia chegar a R$ 500 mil. Eles ocorreram na sede do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), nas residências do seu coordenador no município e da proprietária de uma empresa de assessoria da cidade contratada pela prefeitura.

Os trabalhos indicaram que a prefeitura de Santa Clara d' Oeste, por meio do Cras, desviaria recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social destinados ao pagamento de cursos e palestras que seriam oferecidos à população. No entanto, segundo a PF, no convênio firmado pela prefeitura, alguns cursos não eram ministrados e mesmo quando ocorriam, não oneravam os cofres públicos porque as palestras eram proferidas por funcionários da própria prefeitura em horário de expediente.

Os valores eram recebidos por meio de notas fiscais emitidas por uma empresa de assessoria da cidade. Ela é de propriedade da irmã do coordenador municipal do Cras, segundo a PF. Os agentes apreenderam vários documentos que comprovariam as irregularidades. Para a polícia, há outras prefeituras da região que utilizariam o mesmo artifício para desviar a verba pública federal.

Caso todas as informações sejam confirmadas, os envolvidos responderão por peculato e fraude à licitação. Somadas, as penas variam de quatro a 16 anos de prisão. No caso de condenação por improbidade administrativa, além da devolução da quantia desviada, os servidores públicos beneficiados pelo esquema criminoso poderão perder o cargo público.

Prefeitura

De acordo com o departamento jurídico da prefeitura, a prefeitura não foi indiciada e seria uma vítima. O foco das investigações estaria na empresa de assessoria na área de cursos, sediada em Santa Clara d'Oeste, mas que também prestaria serviços para outras prefeituras, não apenas em São Paulo.

Também, segundo a prefeitura, não há ainda indicações se o contrato foi executado de forma inadequada, mas se houver prejuízo ao erário, a prefeitura vai tomar mediadas de ressarcimento. Por enquanto, a prefeitura aguarda que a PF encerre as investigações.

O departamento questionou a cifra apontada pela PF quanto aos desvios de R$ 500 mil. Segundo ele, o valor do contrato assinado no ano passado foi de R$ 20 mil. O nome da empresa não foi divulgado na operação.