Stepan Nercessian propõe à Câmara criação de comissão exclusiva para a cultura

A mudança é proposta por meio de um projeto de resolução que será entregue nesta quinta-feira (3) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Segundo Stepan, a proposta foi bem recebida pelos demais integrantes da Mesa Diretora.
O parlamentar, que é ator e já presidiu o Sindicato dos Artistas do Rio, diz querer dar ênfase aos projetos culturais no parlamento. SEgundo ele, tanto a cultura quanto a educação ganharão, pois observa-se aumento da celeridade e maior dedicação aos temas pertinentes a cada um destes setores, quando os debates são conduzidos separadamente. 
“Acredito que o projeto atende a antigos anseios da área cultural, inclusive permitindo que o Ministério da Cultura tenha um diálogo mais direto com o Legislativo, por meio de uma comissão específica”, reforçou o parlamentar.  
A separação destas duas áreas começou no Executivo federal. Em 1985, no governo do então presidente José Sarney, o Ministério da Educação e Cultura foi dividido em dois. Também é rara a unidade da federação onde não há o desmembramento destas pastas.
Sem aumento de despesa
De acordo com a Resolução em estudo, a criação da Comissão de Cultura na Câmara não terá impacto orçamentário para os cofres públicos. O projeto estabelece, inclusive, que servidores do quadro de pessoal da Casa sejam remanejados para atender as novas demandas de trabalho. 
A nova Comissão terá a atribuição de analisar projetos que versem sobre direito autoral, produção artística, desenvolvimento cultural, patrimônio histórico, direito de imprensa, manifestação do pensamento, entre outros. Nesse rol, estão incluídas demandas dos mais diversos segmentos como Teatro, Música, Literatura, Artes Cênicas, Dança e Gastronomia.