Peluso vai pedir pressa na sabatina de Luiz Fux no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluso, afirmou, nesta quarta-feira, que pedirá ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) que apresse a sabatina e possível aprovação do juiz Fux para integrar a corte. Fux foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira no STF, que ficou vaga após a aposentadoria de Eros Grau. Fux é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualmente.

"Achei o Fux uma excelente indicação, ele é um juiz de carreira, experimentado. Inclusive, vou pedir ao presidente do Senado que apresse a sabatina e a eventual aprovação de Fux para que ele passe a integrar a corte o mais rápido possível", disse. Para ocupar a cadeira, o indicado pelo presidente da República deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Nesta quarta, Peluso esteve na cerimônia de abertura da 54ª legislatura no Congresso. O evento também contou com a presença da presidente Dilma, deputados, senadores e demais autoridades do Executivo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criticado por não ter indicado o 11º ministro do Supremo antes de deixar o governo. A cadeira vaga gerou um impasse nas eleições de outubro de 2010, quando o então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) recorreu à corte, após ter a candidatura impugnada pela lei da Ficha Limpa. Depois de horas de votação, a corte ficou empatada e os ministros não conseguiram decidir se o recurso de Roriz seria ou não aceito.

A falta de um ministro na corte também causou impasse no caso Jader Barbalho (PMDB-PA). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu Jader de assumir o cargo de senador pelo Pará. O político recorreu ao Supremo que, após horas de discussão, decidiu que Barbalho não poderia assumir o mandato, também baseado na lei Ficha Limpa.