CNJ: aviões sob custódia da Justiça sairão de aeroportos

Mais de cem aeronaves espalhadas por aeroportos brasileiros serão retiradas dos locais onde estão estacionadas a partir de março, por estarem sob custódia da Justiça, segundo acordo assinado nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com Ministério da Defesa e a Infraero.

O documento assinado firmou lançamento do programa Espaço Livre, que tem como objetivo fazer uma força tarefa para retirar, até o mês de julho, todos os aviões que estejam vinculados a empresas falidas e, até agosto, os que forem apreendidos em processos criminais. Ao todo, de acordo com informações oficiais, 119 aeronaves estão sob custódia por questões de falência, recuperação judicial ou apreensão por crime.

O Tribunal de Contas da União (TCU), o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também assinaram o documento.

Parte dos aviões que serão removidos estão em pátios de aeroportos administrados pela Infraero e a empresa busca junto às Varas de Falências e ao CNJ uma solução para tais casos, com levantamento da situação de cada aeronave e de seu processo. Como depositária das aeronaves, cabe à Infraero manter os equipamentos até a decisão final da Justiça.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará um laudo para avaliar quais aeronaves ainda estão em condições de uso. As que estiverem sucateadas serão removidas com a ajuda de caminhões do Exército e posteriormente desmontadas.

Congonhas

Os trabalhos de desmonte e remoção das aeronaves têm previsão de início em março, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde nove aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, ocupam um espaço de 170 mil m², equivalente a cerca de três estádios de futebol.

Ao todo, são 27 aeronaves ociosas da Vasp espalhadas em aeroportos do País há cerca de seis anos. Cada uma tem um custo médio diário de R$ 1,2 mil, que é pago pelos credores da companhia. Além dos aviões em Congonhas, há aeronaves nos aeroportos das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos.