Na abertura do STF, manifestantes pedem liberdade a Battisti

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, discursou nesta terça-feira ao lado da presidente Dilma Rousseff na sessão de abertura do ano judiciário. De acordo com Peluso, a presença de Dilma confirma uma "harmonia entre os Poderes" cada vez mais característica nos últimos governos.

Um dos assuntos polêmicos que estarão na pauta da Corte, a extradição do ativista italiano Cesare Battisti, foi alvo de um protesto em frente ao prédio do STF nesta terça-feira. Com música e cartazes, os manifestantes pediam a libertação do italiano.

No rápido discurso, Peluso repassou o balanço dos trabalhos da Corte no ano passado e foi concluído com um convite a um novo pacto republicano para aprimorar a ordem jurídica e ao diálogo entre os Poderes, "sem prejuízo da independência". Tradicionalmente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também participam da cerimônia, mas como a posse dos parlamentares ocorre este ano no mesmo horário da sessão do STF, os representantes do Legislativo não compareceram.

Outro destaque no discurso de Peluso foram a transparência dos julgamentos, que são televisionados, e os avanços na celeridade dos processos julgados pelo STF no último ano, muito em função das 14 classes processuais que, desde 2009, tramitam obrigatoriamente por meio eletrônico. Para Peluso, o escopo desse projeto vai além da mera digitalização dos processos, mas torna eletrônicas todas as suas partes, o que contribui para a agilidade dos julgamentos.

O presidente do STF informou que, em média, 311 processos foram distribuídos por mês para cada ministro em 2010, enquanto esse índice era de 804 processos em 2007. Peluso também defendeu a criação de juizados especiais para levar "o Estado e a cidadania plena às favelas do Rio de Janeiro" que contam com UPPs (unidades de polícia pacificadora) para atender à demanda das comunidades.

O STF inicia os trabalhos deste ano ainda sem contar com um ministro, pois o substituto de Eros Grau, que se aposentou em 2010, ainda não foi indicado pela presidente Dilma Rousseff.