OAB critica demora na escolha de novo ministro do STF

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou nesta segunda-feira a demora na escolha de mais um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira antes ocupada pelo ministro Eros Grau está vaga desde agosto do ano passado, quando o magistrado foi aposentado compulsoriamente por ter completado 70 anos.

O quadro incompleto na Suprema Corte, atualmente com 10 integrantes, permite a criação de impasses, como no julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, a análise do caso terminou por duas vezes empatada.

"Não há dúvida (que se demorou demais para indicar um novo integrante). É inexplicável esta demora. A OAB encaminhou em agosto do ano passado um ofício ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando que fosse nomeado imediatamente e se viu a necessidade a partir do momento que houve um embate na ação ao Ficha Limpa", disse Cavalcante, que nesta segunda foi recebido no Palácio do Planalto pelo vice-presidente Michel Temer.

Defensor da reforma política, o presidente da OAB disse ainda que o tema poderá voltar à discussão com a elaboração de um projeto de iniciativa popular a partir de debates feitos pela própria Ordem com representantes da sociedade civil. Entre os pontos em discussão a possibilidade da extinção da figura dos suplentes no Senado, o fim da reeleição nos cargos majoritários, o financiamento público ou misto para campanhas políticas e o sistema de voto distrital.