Governo quer regulamentar situação de órfãos em desastres

O governo federal quer criar normas para regularizar a situação de crianças e adolescentes que ficarem órfãos em situações de desastres ambientais, como as enchentes em Minas Gerais e os deslizamentos de terra no Rio de Janeiro. O assunto foi discutido nesta sexta-feira em uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Para criar o conjunto de normas, Dilma ordenou que as três secretarias, além de outros quatro ministérios, produzam um documento com regras sobre como atender emergencialmente as crianças e adolescentes que, segundo Maria do Rosário, são o segmento mais vulnerável da sociedade, ao lado de idosos e portadores de deficiência.

Segundo a secretária de Direitos Humanos, as medidas discutidas na reunião já estão sendo adotadas em alguns municípios da região serrana do Rio atingidos pelos deslizamentos de terra. Em Teresópolis, por exemplo, os chamados comitês de emergência identificaram as quase 3 mil crianças e adolescentes que perderam os pais com a tragédia. Os menores já estão sob a responsabilidade de um membro da família.

"É muito importante que, nas situações de emergência, imediatamente se estabeleça uma condição onde sejam identificadas todas as crianças e adolescentes e um responsável adulto da família assuma e mantenha essa responsabilidade. Já fazemos em Teresópolis. Mas, além de verificar essa situação imediata da abrigagem, nós estamos criando normas recomendações que deverão ser cumpridas", afirmou.

A ministra de Direitos Humanos disse que apenas quatro irmãos, em Nova Friburgo, ainda não têm qualquer familiar. "Nestes casos, quando não há um adulto responsável, nossa prioridade é encontrar uma família acolhedora. Tanto no Rio de Janeiro como em outros Estados já há famílias inscritas e aptas a cuidar de crianças em situação emergencial", disse.

Políticas para as mulheres

Durante a reunião, Dilma pediu a instalação de um comitê entre as três secretarias ligadas à questão de direitos humanos - Secretaria de Diretos Humanos, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - para tratar especificamente da situação das mulheres.

"A presidente pediu prioridade para temas focados nas mulheres para que elas percebam este momento como um momento em que os direitos das mulheres sejam afirmados em toda sua extensão e território nacional", afirmou.

Sobre a situação de Sakineh Ashtiani, condenada à morte no Irã por adultério e suposta participação no assassinato do marido, Maria do Rosário afirmou que o assunto será discutido com Dilma na próxima semana. "É quando o Itamaraty vai trazer pautas internacionais sobre os direitos humanos, até porque teremos a reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, do qual o Brasil vai participar", disse.

Chuvas na região serrana

As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. As cidades mais atingidas são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 300 mm em 24 horas na região.