Ex-governadores recebem 5 mil mínimos em pensões, diz jornal

BRASÍLIA - Pelo menos dez estados brasileiros gastam em torno de R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores e suas viúvas - um total de 127 pessoas -, quantia com que seria possível pagar uma aposentadoria no valor de um salário mínimo para 4.993 pessoas.

Apesar de não determinar a eliminação dos benefícios a ex-governadores, a Constituição Federal de 1988 tornou proibidas as pensões para ex-presidentes. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá questionar a constitucionalidade do benefício junto ao Superior Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o jornal, seguem pagando essas aposentadorias os estados de Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina, sendo que, em outras oito unidades federativas, governadores que obtiveram o benefício antes de sua extinção seguem recebendo.

Entre os beneficiados estariam o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que governou o Maranhão até 1971, e sua filha, Roseana Sarney (PMDB), governadora por três vezes, que optou pela aposentadoria de R$ 24 mil em detrimento do salário atual.

No Paraná, nove ex-mandatários recebem os R$ 24,8 mil previstos na Constituição do Estado. No ano passado, os ex-governadores Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB) passaram a receber o benefício, sendo que Dias chegou a pedir um pagamento retroativo de R$ 1,6 milhão referente aos cinco anos em que não havia recebido a aposentadoria.

Ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, que atirou em 1993 contra o também ex-governador Tarcício Buriti, recebe a pensão.