Justiça mantém pai de Joanna preso

O juiz do 3º Tribunal do Júri, Guilherme Schilling Pollo Duarte, indeferiu ontem o pedido de revogação de prisão preventiva de Andre Rodrigues Marins, formulado pela defesa na segunda-feira, dia 10, durante a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) do processo em que ele e sua esposa Vanessa Maia Furtado são acusados de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins.

Esta é a terceira vez que o magistrado indefere o pedido de liberdade. Joanna morreu no dia 13 de agosto de 2010 vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma. A continuação da AIJ será no dia 17 de janeiro, a partir das 13 h. 

"Há elementos suficientes para manter o acusado na prisão, principalmente, após a confirmação, em Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirmou o magistrado. 

Na decisão, o juiz registra que Joanna iniciou quadro convulsivo, no mínimo, no dia 13 de julho. A partir do dia 09 não era vista no colégio. Baseado no laudo do IML, os ferimentos ocorreram no período em que estava sob a guarda de seu pai. 

"A medida constritiva de liberdade foi decretada primordialmente com o fito de viabilizar a escorreita e imaculada colheita de provas, de forma a impedir qualquer influência no esclarecimento da verdade dos fatos", explicou Guilherme Schilling. 

O magistrado disse ainda que durante a audiência de ontem houve contradições entre as testemunhas Josué Gomes dos Santos, Bernadete Claudino da Fonseca Pereira e Giane Atella. "Em Juízo, deixaram transparecer que existiu nítida tentativa de influência sobre os depoimentos que seriam prestados", comentou. 

Na próxima semana, a 2ª Câmara Criminal do TJ do Rio deverá julgar o mérito do Habeas Corpus impetrado pela Defesa de André Maris. 

Conheça o caso:

Em julho, Joanna foi levada pelo pai ao Hospital Rio Mar, no Recreio, com convulsões e lesões pelo corpo. Lá, foi atendida por um falso médico e liberada. Depois, foi internada no Hospital Amiu, em Botafogo, onde ficou em coma e morreu. Ela foi internada no CTI com edema cerebral, hematomas nas pernas e sinais de queimaduras. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o pai e a madrasta submeteram a criança a sofrimento e a mantiveram dentro de casa com as mãos e pés amarrados. A menina, que teria sido deixada por horas e dias deitada no chão suja de fezes e urina, foi, ainda segundo a denúncia, queimada na região das nádegas e lesionada com hematomas em diversos pontos do corpo e na face.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que Joanna foi vítima de maus-tratos e que morreu devido a uma meningite viral. Segundo o documento, a doença se desenvolveu devido à baixa imunidade da criança, que apresentava lesões como queimaduras nas nádegas causadas por substância química ou ação física.