População carcerária do Brasil aumentou quatro vezes em 20 anos

O custo mensal de um preso varia entre R$ 800 e R$ 1,6 mil

BRASÍLIA - O número de presos no Brasil aumentou quatro vezes nos últimos 20 anos, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Hoje, quase 500 mil pessoas cumprem pena nos presídios do país. É uma multiplicação sem igual no mundo inteiro que decorre da falta de investimentos do governo, afirma o presidente do conselho, Geder Luiz Rocha Gomes. "De 1990 para cá, houve um aumento de 400%. Não existe, na história do mundo, precedente de elevação da população como a que ocorreu no Brasil", diz.

À frente do conselho responsável pela fiscalização em presídios de todo o país, Gomes afirma que existe uma disfunção nos investimentos feitos pelos governos (federal e locais) na questão carcerária. "Só se investe no efeito e não na causa. Um exemplo disso são os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Entre 1984 e 2008, 98% dos recursos foram aplicados na criação de vagas, mas não se criam estruturas que permitam a reinserção desse indivíduo na sociedade".

Para o presidente do CNPCP, o sistema, além de ineficiente, é caro. O custo mensal de um preso varia entre R$ 800 e R$ 1,6 mil; a criação de uma vaga, com a construção de presídios, varia entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, sendo que, no sistema federal, esse valor sobe para R$ 120 mil.

Ele diz que, apesar do investimento "absurdo" que o Brasil faz na criação de vagas, não consegue frear a criminalidade. "Ampliamos o sistema prisional, aumentamos a população carcerária, mas não resolvemos o problema da criminalidade. Apenas com essas medidas, não se pode resolver o problema. Temos de entender o sistema, e o crime, como uma coisa complexa".

Além da política falha, no que diz respeito ao sistema carcerário, Gomes atribui a taxa de crescimento da população prisional ao aumento do número de crimes previstos em lei que passaram de 800, em 1990, para 1,7 mil em 2010. "A família, a religião, o emprego, a escola, a educação e o civismo são valores que fazem com que o indivíduo dificilmente volte para a criminalidade. Não adianta pensar em se resolver a questão com um sistema repressivo da Justiça, porque a Justiça só age quando o crime já aconteceu, prende quem já foi condenado".

Os recursos aplicados em educação e capacitação profissional, segundo Gomes, são tímidos. "O investimento desse mesmo fundo (Funpen) na educação foi de 0,13% (do total), e na capacitação profissional, 0,68%", afirma, explicando que a destinação de verbas para esses fins é importante para coibir o retorno do preso ao crime.

Gomes sustenta que a falta de investimentos também é fruto de preconceito, e resume: isso não traz votos. "Um gestor público que se desdobra para investir recursos em outras áreas como educação e saúde, não vai investir no sistema carcerário. Para os políticos, esse tipo de investimento não representa retorno nas urnas por causa do preconceito da sociedade", avalia.

No entanto, o presidente do CNPCP ressalva que nos últimos quatro anos, principalmente depois da CPI do Sistema Carcerário (em 2008), a situação tem melhorado. Ele cita as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo mutirão carcerário libertou 20% dos presos que estavam detidos irregularmente no país, além das campanhas de reinserção de egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho.