TRE cassa mandato de prefeito por abuso de poder no PR

CURITIBA - O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Paranaguá (litoral do Paraná), José Baka Filho (PDT), por abuso de poder político e econômico antes das eleições de 2008. A votação no TRE-PR foi apertada e terminou em três a três. O desempate coube à presidente do órgão, a desembargadora Regina Afonso Portes, que decidiu pela perda de mandato de Baka.

Baka foi acusado por seu adversário, Mario Roque (PMDB), segundo colocado nas eleições, por ter feito propaganda institucional de forma abusiva no ano de 2007, por meio de outdoors, jornais e televisão, usando a máquina pública para promoção pessoal ao mostrar obras e outros benefícios que teriam surgido durante sua gestão, de 2004 a 2008.

O prefeito ainda pode recorrer no cargo. Caso não consiga reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral, perde o mandato para Mario Roque. A cassação recai também sobre o vice do atual prefeito, Fabiano Elias (PSDB). Na eleição de 2008, Baka venceu Mario Roque por 39% contra 21%.

"Foi um julgamento bastante polêmico, e os votos a nosso favor foram muito mais fundamentados do que os dos que ficaram contra. O processo todo foi de uma subjetividade enorme, levando em conta atos que eu teria praticado um ano antes da eleição e como isso teria influenciado no resultado do pleito. Tudo o que a gente informa à população, como orientações sobre o IPTU, foi usado no processo,", defendeu-se o prefeito.