TSE aprova prestação de contas de Dilma com ressalvas

 

O Tribunal Superior Eleitoral proclamou, nesta quinta-feira, a eleição da candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, juntamente com a do vice Michel Temer (PMDB), e logo em seguida aprovou, “com ressalvas”, as contas do comitê financeiro da campanha da coligação PT-PMDB e da presidente eleita. Assim, a presidente e o vice-presidente eleitos no dia 31 de outubro já podem ser diplomados, e tomar posse no dia 1º de janeiro.

As contas do comitê financeiro foram as que apresentaram mais irregularidades, mas a maioria do tribunal – com exceção do ministro Marco Aurélio – renderam-se à argumentação do relator, ministro Hamilton Carvalhido, de que despesas ainda não devidamente comprovadas superiores a R$ 2 milhões e uma pequena doação de empresa constituída no ano do pleito (o que é proibido pela Lei das Eleições) não constituíam percentuais relevantes a comprometer o resultado da eleição.

O mesmo ocorreu com relação à prestação de contas da candidata Dilma Rousseff, que apresentou despesas irregulares a serem ainda comprovadas que representavam um percentual de apenas 0,40% do custo total da campanha, que foi de quase R$ 153 milhões. A doação de empresa constituída no ano eleitoral, de apenas R$ 16 mil foi também considerada irrelevante. O único voto divergente foi, mais uma vez, do ministro Marco Aurélio.