Deputada pede criação de programas de prevenção a desastres

 

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Iriny Lopes (PT-ES), destacou a necessidade de criação de programas públicos de prevenção aos desastres e de sistema de atendimento e de reparação de danos às vítimas. “Cada episódio de inundação, seca, queimada afeta de maneira drástica os direitos humanos da população”, afirmou.

A declaração foi dada no seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater medidas de prevenção, atendimento e reparação de prejuízos e direitos violados em consequência de desastres socioambientais. Segundo a deputada, o seminário está articulado com as ações do Grupo de Trabalho (GT) sobre Emergências Socioambientais, criado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos. Iriny afirmou que uma das ações do GT foi a elaboração de documento encaminhado aos candidatos à Presidência da República pedindo compromisso com as diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, realizada em março de 2010.

A coordenadora de Acompanhamento da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Miriam Medeiros de Godoy Farah, disse que o Estado deve garantir a implementação de políticas públicas adequadas à prevenção de desastres e de reparação de danos das vítimas. Segundo ela, não cabe ao gabinete lidar com emergências socioambientais – o órgão responsável seria o Ministério da Integração Social. “Porém, as emergências têm sido de tal magnitude, que o gabinete está atuando na área”, afirmou. “Nos últimos tempos, enchentes e deslizamento de encostas têm aumentando em número e em gravidade. Temos que nos perguntar por que isso está acontecendo”, completou.

Para Farah, uma das causas é urbanização da população mundial. “Dados do início de 2010 mostraram que 50% da população mundial já é urbana”, explicou. “O Brasil passou de país eminentemente rural para urbano muito rapidamente”. Ela destacou ainda a necessidade de um observatório de alertas e desastres, para que os alertas não sejam tardios.

Pelo menos 50 episódios de grandes proporções (inundações, deslizamentos de terra, secas) ocorreram na última década no Brasil, atingindo 5,2 milhões de pessoas, com 1.168 mortes e prejuízo econômico superior a 3,5 bilhões de dólares (cerca de R$ 6 bilhões). Em 2008, o Estado de Santa Catarina foi assolado por uma das maiores catástrofes do País. Em 2009, nas regiões Norte e Nordeste, mais de 300 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas. Em 2010, o Brasil assistiu a mais uma enchente em Pernambuco e Alagoas.

O seminário prossegue no Plenário 9.