A Câmara dos Deputados deve discutir essa semana os problemas ocorridos durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado há pouco mais de uma semana em todo o Brasil.
A semana parece ser movimentada na Casa devido ao volume de projetos e requerimentos criados pelas comissões técnicas para as metas a serem definidas nas emendas das comissões à proposta orçamentária.
Estão previstas também na agenda da casa, as votações de medidas provisórias (MPs) no plenário, audiências públicas com ministros e votações do relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2011.
A semana começa com audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Às 14h, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária. Na mesma reunião, os deputados e senadores podem votar o parecer preliminar do orçamento apresentado pelo relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF). No mesmo dia, o Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão se reúne para apreciação do relatório de atividades do órgão.
A Comissão de Agricultura se reúne, também na terça-feira (16), às 14h30, em audiência pública, para tratar da adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Café de 2007. Foram convidados para os debates o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o subsecretário-geral de Assuntos Econômico e Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet, entre outras autoridades do setor.
No plenário, os deputados retomam as votações das medidas provisórias que estão trancando a pauta. Onze MPs trancam a pauta na Câmara. O destaque da semana é a MP 497, que suspende a cobrança de impostos que incidem sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações em 2013.
Além da visita do ministro Fernando Haddad na quarta-feira, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reúne-se para discutir o critério de representação cidadã e as regras para a aplicação das eleições diretas ao Parlasul. No mesmo dia, a comissão especial do Estatuto da Juventude deverá votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PcdoB-RS), à proposta do Estatuto da Juventude.
Na quarta e na quinta-feira (18), praticamente todas as 20 comissões técnicas da Câmara terão reuniões para definir as emendas que cada uma delas terá direito de apresentar à proposta orçamentária para o ano que vem.