Ministério Público denuncia fazendeiros por manter 381 empregados 'escravos'

O Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins denunciou Wrobe e Eduardo Bundyra, proprietários da fazenda Bacaba, na cidade de Caseara, por manterem 381 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão, de acordo com nota oficial divulgada nesta sexta-feira. Wrobe e Bundyra foram considerados responsáveis pela contratação dos funcionários e beneficiários de sua exploração.

A fazenda Bacaba produz pinhão manso para a fabricação de biocombustível em uma área de 2 mil hectares. As vítimas eram submetidas a jornada de trabalho excessiva, condições degradantes e restrição de liberdade. A maioria exercia serviços de roço, adubação, plantio e colheita de pinhão manso em situação degradante submetidas pelos denunciados de março a abril de 2009, quando o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho os libertou.

Os fiscais do MPF constataram que os trabalhadores eram submetidos a exaustivas jornadas de trabalho de 11 horas por dia, com péssimas condições de alojamento e instalações sanitárias insuficientes para o número de usuários. Além disso, as vítimas eram expostas a produtos químicos sem material de proteção gratuito.

Os denunciados foram acusados ainda de restringir a liberdade dos trabalhadores da fazenda, já que eles tinham sua carteira de trabalho retidas no ato da contratação, sem serem assinadas no prazo legal. "Essa é uma prática comum da chamada neoescravidão. Vários trabalhadores, até mesmo desligados dos serviços, foram à fazenda durante o período da fiscalização para recuperarem suas carteiras", afirmou a nota do MPF.

Além disso, os contratos de trabalhos foram considerados fraudulentos e irregulares, permitindo aos empregadores mudar a data de admissão de acordo com seu interesse. Durante o período de experiência do funcionário, o salário pago era maior do que depois do registro.