Em Goiás, três são condenadas por desvio de programa de testemunhas

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) obteve condenação de três mulheres pelo desvio de verbas do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Em nota, o Ministério divulgou que a coordenadora do programa, Solange Auxiliadora Gontijo, com participação de Suely Aparecida Castilho e Nelisângela Pinheiro Bastos, entre início de novembro de 2001 a 30 de abril de 2003, apropriou-se de bens e valores do Programa.

O Provita é um programa criado com objetivo combater a impunidade e dá proteção às pessoas coagidas ou ameaçadas por colaborarem em inquéritos policiais ou processos criminais. O período de proteção à testemunha vai de seis meses a dois anos, mas pode ser prorrogado de acordo com a duração do processo e condenação dos culpados.

Solange usava as verbas para pagar despesas particulares, como oficina, plano de saúde e aquisição de medicamentos. Foi apurado também que as sentenciadas aumentaram e anteciparam os próprios salários ao onerar em mais de R$ 50 mil o Programa.

Segundo o procurador da República em Goiás Hélio Telho, as investigações começaram em 2003 e foram realizadas pelo MPF de Goiás e a Sociedade Goiana de Cultura do Instituto Dom Fernando, que gerencia o Provita no Estado.

Solange Auxiliadora foi condenada a quatro anos e seis meses de reclusão e multa. Já Suely Aparecida Castilho recebeu pena de dois anos e sete meses de reclusão, enquanto Nelisângela Pinheiro Bastos teve condenação de cinco anos e três meses de reclusão em regime semi-aberto, além de multa.