CNJ monitora ações judiciais no setor da saúde

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta segunda-feira, revela que, em 20 tribunais pesquisados, tramitam 112.324 ações judiciais referentes ao setor de saúde. Tais processos, em sua grande maioria, são reclamações de pessoas que reivindicam acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como vagas em hospitais públicos. Há também milhares de ações de usuários de seguros e planos privados de saúde.

O objetivo da pesquisa é fornecer subsídios ao primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, a ser realizado em São Paulo, nos próximos dias 18 e 19. No encontro, com base nas discussões e propostas para a solução desses conflitos, o CNJ vai passar a monitorar, de forma mais constante, esses tipos de demandas em todos os tribunais do país.

Como o levantamento está em fase inicial, ainda não foi possível constatar em que estados esse quadro é mais crítico, destacando-se logo, como era de se esperar, os mais populosos. Em São Paulo, apenas na primeira instância, existem 44.690 processos relativos à saúde. No Rio de Janeiro, o número de ações visando ao SUS ou às empresas de seguro-saúde é de 25.234, também no primeiro grau do Judiciário.