O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por estelionato, nesta quinta-feira, a vereadora Ana Claudia Nunes (PSDB), de Santana do Ipanema, sertão de Alagoas. Ela recebeu, durante três anos, recursos do Bolsa Família - programa federal destinado a famílias em condições de pobreza.
Segundo o MPF, Ana Claudia falsificou uma declaração de renda para receber R$ 70,00 por mês do benefício. Em 2009, ela era contratada pela prefeitura da cidade, com salário de R$ 300,00. Depois, assumiu uma vaga na Câmara, com salário de R$ 2.880, mais verba de gabinete.
"Isso configura, inegavelmente, o delito de estelionato", afirmou o procurador da República, Samir Nachef. Se a Justiça Federal acatar os argumentos do MPF e for condenada pelo crime, a vereadora poderá pegar até cinco anos de prisão. A vítima do crime, segundo o MPF, foi a União. O tamanho do prejuízo não foi divulgado. Ela recebia o Bolsa Família de março de 2006 a novembro de 2009.
A vereadora não foi encontrada para prestar esclarecimentos. Na prefeitura, uma funcionária informou que o expediente dos órgãos públicos funciona pela manhã, mas que os cadastros do Bolsa Família são de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Na secretaria, ninguém atendeu às ligações.
Para ser beneficiado com o programa, a pessoa deve comprovar que vive em "estado de pobreza ou extrema pobreza" (Decreto 5.209/09). Ou seja, possuir renda familiar por pessoa de até R$ 140,00.