Prefeitura embarga e multa porto amazonense após deslizamento

O porto de Chibatão, no Amazonas, foi multado em R$ 62 mil e embargado pela prefeitura de Manaus. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o local não possui licenciamento ambiental para funcionar e descumpriu de normas técnicas. No domingo, um deslizamento de terra em uma obra do porto deixou dois trabalhadores desaparecidos.

O órgão ambiental afirmou que, no dia do acidente, a empresa foi notificada a apresentar, num prazo de 24 horas, a licença ambiental do órgão estadual que autorizasse o funcionamento do porto e a relação de todos os contêineres estocados. Como a determinação não foi cumprida, a secretaria autuou a empresa de acordo com o artigo 138, do Código Ambiental do Município (Lei 605/2001).

A secretaria disse ainda que realiza levantamentos e avaliações quanto à possível poluição hídrica ocasionada pelo desmoronamento e afundamento de caminhões, "o que poderá resultar possivelmente em novas autuações".

Sobre o licenciamento estadual do porto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), afirmou, em nota, que o empreendimento possui oito processos em andamento no órgão. Segundo a assessoria, um levantamento dos processos está em andamento para comparar com os laudos dos técnicos que acompanham as operações no local do acidente. O Ipaam disse que notificou a empresa a apresentar relatórios do deslizamento, estudo hidrológico, projeto de obras, perícia ambiental, quantidade de contêineres atingidos e especificação de suas cargas.

A assessoria do Porto de Chibatão não foi localizada para comentar o caso.