Condomínio de São Paulo deve indenizar moradores em mais de R$ 200 mil

A Justiça negou o recurso de anulação da sentença, pedido pela Prefeitura de Mauá, Cofap, Paulicoop, SQG e Soma, que condena as empresas a indenizar os moradores do condomínio Barão de Mauá. De acordo com o advogado das vítimas, José Luiz Corazza Moura, o valor que será pago por danos morais e materiais ultrapassam R$ 200 mil. O julgamento é resultado da ação do Ministério Público, de 2001.

O condomínio Barão de Mauá foi construído sobre um aterro sanitário, na década de 1990, no município de Mauá, na grande São Paulo. O terreno pertencia a Cofap. Em 2000, dois homens foram fazer a manutenção dos reservatórios de água, no subsolo do condomínio, durante a operação ocorreu uma explosão, de acordo com a moradora do local, Maria Isabel Gon Tonon. Um dos homens morreu e outro ficou gravemente ferido. "Foi nesta época que descobrimos que havia gás acumulado, mais de 40 tipos embaixo dos prédios", disse ela.

Aos moradores que decidirem deixar o imóvel, imediatamente, será pago cem salários mínimos, por danos morais, mais o equivalente a tudo o que foi pago desde a compra do apartamento com correções de juros ou o atual valor de mercado do imóvel. Segundo o advogado, "nestes casos costuma-se optar pelo maior valor". Na década de 1990, os apartamentos foram comprados por cerca de R$ 40 mil. Atualmente, desconsiderando o problema, eles custariam cerca de R$ 200 mil, por conta da chegada do Rodoanel e melhorias do bairro.

Maria Isabel mora há 13 anos no local e fazia parte do grupo dos moradores que, com camisetas e faixas personalizadas, protestavam por justiça em frente ao Palácio da Justiça, desde as 9h desta quinta-feira. Ela não sabia , quando comprou o apartamento, que o terreno do prédio, vendido pela Cofap e aprovado pela prefeitura de Mauá, estava contaminado.

"Além do risco de explosão, tem o risco de saúde, tem gente que sente o cheiro de gás pelo interfone", afirmou Maria Isabel. Além disso, depois do ocorrido, a moradora conta que os apartamentos ficaram desvalorizados. "Um imóvel que era para valer R$ 180 mil ou R$ 200 mil, estava sendo vendido por R$ 40 e R$ 50 mil pelas pessoas". Após a explosão, alguns prédios ficaram abandonados com a obra inacabada.