A Justiça Federal do Pará determinou nesta terça-feira que a Polícia Federal (PF) tome providências para remover o gado clandestino, chamado de boi pirata, criado em terras públicas no município de Altamira (centro-oeste do Pará). A área fica perto da terra indígena Baú, habitada por índios da tribo Kayapó.
A decisão do juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara, especializada em ações ambientais, afirma que a Justiça Federal já havia determinado que o gado fosse removido por uma liminar em março de 2008.
Segundo o juiz, a Justiça já havia requisitado três vezes que a PF cumprisse a liminar, sem ser atendida. "A autoridade policial responsável absteve-se de prestar qualquer informação nos autos acerca do cumprimento da diligência em questão, tendo o mandado de desocupação retornado aos autos sem execução", afirmou Martins.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), quando a ação foi proposta, em março de 2008, 6 km² de floresta já haviam sido devastados das terras da União. Na época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 2,7 milhões e o MPF solicitou que a Justiça obrigasse o pecuarista responsável pela invasão, Ezequiel Antônio Castanha, a pagar mais de R$ 2,2 milhões em indenizações.
O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) serão intimados a acompanhar a diligência policial. Segundo a Secretaria da 9ª Vara, o mandado de desocupação será reencaminhado ainda esta semana ao Departamento de PF em Belém, que deverá cumprir a determinação da Justiça.