Procurador do TCU analisa irregularidade em contrato da EBC

O procurador Marinus Marisco, que representa o Ministério Público (MP) no Tribunal de Contas da União (TCU), confirmou nesta quarta-feira que está analisando o contrato de R$ 6,2 milhões que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) firmou com a Tecnet Comércio e Serviços Ltda, onde trabalha o filho do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins. Na quinta-feira, o procurador apresentará um parecer sobre o assunto, o que pode resultar em investigação do TCU.

Segundo Marisco, no momento o MP não tem uma posição fechada, mas está analisando os documentos do caso para abrir um processo de investigação. O procurador lamentou mais uma suspeita de tráfico de influência ligando membros do alto escalão do governo Federal. "Fatos muito estarrecedores surgiram num curto espaço de tempo. O Ministério Público não vai deixar de atuar na investigação destas suspeitas lamentáveis", disse o procurador.

O jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem nesta quarta-feira, que relata a contratação, por meio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, de serviço da no valor de R$ 6,2 milhões da Tecnet Comércio e Serviços Ltda, que emprega o filho do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, presidente do Conselho de Administração da estatal, conhecida como "TV Lula". A empresa venceu, no final de 2009, a concorrência para cuidar do sistema de arquivos digitais da EBC, um dos grandes projetos do governo.

De acordo com o jornal, e-mails da EBC mostram que o ministro pediu "prioridade zero" para o assunto, embora pareceres feitos em dezembro alertassem quanto à falta de recursos orçamentários para o projeto. A EBC é a única emissora de televisão brasileira cliente da Tecnet na área digital. O ministro Franklin Martins afirmou que seu filho, o jornalista Cláudio Martins, não teve influência no resultado da licitação que foi vencida, segundo ele, porque a Tecnet ofereceu o menor preço no pregão eletrônico. Ainda segundo o ministro, houve acirrada disputa entre a Tcnet e a Media Portal. Ele negou que tenha apressado a licitação. O superintendente de Operações da Tecnet, Kalede Adib, disse que Cláudio Martins não participou da concorrência.