STJ nega recurso de condenado por crime do Morro do Boi no Paraná

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o recurso de Juarez Ferreira Pinto, condenado pela morte de Osíris Del Corso e por balear a namorada dele, Monik Pergorari, informou a Corte, nesta sexta-feira. O crime ficou conhecido como o caso do Morro do Boi, no Paraná.

No dia 31 de janeiro, a estudante Monik Pergorari foi violentada e baleada, e seu namorado, Osíris Del Corso, foi morto a tiros, durante um passeio pela chamada trilha do Morro do Boi, em Matinhos, no litoral paranaense. Durante as investigações, Monik, que ficou paraplégica após o ataque, reconheceu Juarez Ferreira Pinto como autor do crime. Ele foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima, que não teria tido chance de defesa.

A defesa de Juarez pediu uma nova oitiva de Paulo Delci Unfried, que chegou a assumir a autoria do crime, além dos policiais que prenderam Paulo, do delegado de polícia Tadeu Belo e dos presos que evitaram o suicídio de Paulo, para "esclarecer e sanar as obscuridades em relação às acusações imputadas a Juarez e a Paulo" e de garantir a igualdade de partes.

Os magistrados da Sexta Turma do STJ consideraram que não houve cerceamento de defesa pela falta de depoimento dos policiais militares e do delegado do caso. Em seu voto, o relator, desembargador convocado Celso Limongi, afirmou que o juiz, ao indeferir o pedido, acolheu o parecer do Ministério Público, segundo o qual nenhum policial, militar ou civil, seria capaz "de confessar crime de tortura ou a prática de qualquer constrangimento com relação a testemunhas e, especialmente, com relação a Paulo".