MP pede prorrogação da prisão de seis suspeitos de desvios no Amapá

Portal Terra

DA REDAÇ O - O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, a prorrogação da prisão temporária de seis das 18 pessoas presas na Operação Mãos Limpa, da Polícia Federal (PF), no Amapá. A ação, desencadeada na sexta-feira, apurou um suposto esquema de desvio de dinheiro do Estado e da União. Segundo o MPF, a medida é necessária para não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.

Entre outras pessoas, a operação resultou nas prisões do atual governador, Pedro Paulo Dias (PP); do ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT) e sua mulher, Marília Xavier; do presidente do Tribunal de Contas, José Julio Miranda; do prefeito de Macapá, Roberto Góes (liberado após pagar fiança); e do delegado Aldo Ferreira, que ocupava o cargo de secretário de Segurança.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) não divulgará o nome das seis pessoas que devem continuar presas, pois o inquérito corre sob segredo de Justiça. Cabe agora ao ministro e relator do inquérito, João Otávio de Noronha, decidir se acata ou não o pedido do MPF.

Mais cedo, a PF havia afirmado que não pediria a prorrogação das prisões. A expectativa era que os 18 envolvidos fossem soltos nesta terça-feira, quando expiravam os cinco dias de prisão preventiva. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (ST) Joaquim Barbosa negou os pedidos de soltura de Góes e da mulher, que foram os únicos a entrar com habeas-corpus naquela corte.

O caso

O governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que desviava recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

De acordo com a polícia, as investigações começaram em agosto de 2009 e são presididas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF investigou indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá.

A polícia constatou que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação beneficiavam empresas selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Foram identificados também desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

Com informações da Agência Brasil.