SP: após matar mulher no trânsito, homem pagará cestas básicas

Cláudio Dias, Portal Terra

ARARAQUARA - O Tribunal do Júri de Araraquara, a 270 km de São Paulo, condenou na noite de segunda-feira o mecânico Inivaldo Tadeu Rosa Junior, 29 anos, pela morte de uma professora em um acidente de trânsito em 2008. Na ocasião, Inivaldo era perseguido pela Polícia Militar quando perdeu o controle do veículo e atingiu o carro da vítima. Apesar do clamor popular por um maior rigor no julgamento, o acusado foi condenado pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e cumprirá a pena em regime aberto, com o pagamento de cestas básicas e multas.

Segundo a polícia, o acidente ocorreu no dia 14 de dezembro de 2008. Naquele dia, o acusado teria discutido com sua mulher e a colocado dentro do carro dele, um Gol, acompanhada de filha do casal, de 11 meses. No caminho, o automóvel ficou sem combustível e a mulher saiu correndo até pedir ajuda a um vizinho. Enquanto Inivaldo reabastecia o carro, a Polícia Militar foi chamada, dando início à perseguição.

Durante a fuga, o mecânico atravessou em alta velocidade uma das principais avenidas na área central de Araraquara e bateu no Verona da professora Mara Silvia Romero, 46 anos. A vítima seguia até um hospital nas proximidades para levar roupas à mãe doente. Ela não resistiu aos ferimentos provocados pelo acidente e morreu em seguida.

Com base nos depoimentos, o mecânico foi levado a júri popular. O Ministério Público (MP) pedia o dolo eventual (com intenção de matar), enquanto a defesa sustentava que o mecânico não pretendia cometer o crime. Na decisão anunciada na segunda-feira, após mais de nove horas de julgamento, o juiz Julio César Franceschet, substituto no Tribunal do Júri, acatou a decisão do júri. Os sete jurados - cinco homens e duas mulheres - aceitaram a argumentação da defesa de que o crime não foi proposital.

Com isso, a pena foi reduzida e o mecânico, posto em liberdade. Ele vai cumprir a pena de quatro anos em regime aberto, mais o pagamento de multa, cesta básica e suspensão por quatro anos do direito de dirigir. Houve ainda penas de multas pelo constrangimento ilegal e vias de fato motivados pela briga com a mulher ocorrida antes do acidente. Inivaldo, que estava preso na Penitenciária de Araraquara desde o dia do acidente, já foi liberado.

O mecânico já tinha duas passagens criminais por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha. A primeira foi em 16 de junho de 2007 e a outra em 18 de maio de 2008. Durante o depoimento, o mecânico negou a intenção de causar o acidente e afirmou ter fugido da polícia por temer ser novamente preso, após brigar com a mulher. "Eu não tive a intenção de tirar a vida dessa senhora. Foi tudo muito rápido. Foi um acidente", disse.

O promotor Herivelto de Almeida mostrou uma série de depoimentos, fotos e mapas usando um projetor. Foram mostradas as distâncias percorridas pelo motorista com imagens de satélite, laudos periciais com a velocidade aproximada do Gol - 79 km/h no mínimo, segundo a perícia -, além de relatos das próprias partes. "Ele assumiu o risco da causa de morte quando trafegou de forma transloucada em um dos pontos mais movimentados da cidade", disse o promotor, citando que o carro é uma "arma de fogo" e o motorista fez roleta russa ao atravessar sem olhar.

O advogado de defesa, Mário Joel Malara, questionou a Promotoria mostrando, por mais de uma hora, outras decisões fora dos autos e favoráveis ao réu. "O promotor quer equiparar o réu a um assassino", disse o advogado, que citou o exemplo de um homem condenado por mais de dez facadas.