MPF denuncia militares por torturar índios em jaula no Amazonas

Portal Terra

AMAZONAS - O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas denunciou quatro militares do Exército por tortura contra índios no município de São Gabriel da Cachoeira (850 km de Manaus). Os militares Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, sob o comando do 1º Tenente Samir Guimarães Ribas, teriam agredido e prendido índios em uma jaula, em setembro de 2007. Eles investigariam o envolvimento de índios no tráfico de drogas.

Um morador local fez a denúncia de que os índios consumiriam e comercializariam drogas. O tenente teria determinado que os militares organizassem duas patrulhas para prender e levar os envolvidos à sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira.

Os índios admitiram o consumo de drogas e denunciaram outros envolvidos. Segundo o MPF, mesmo sem ordem judicial e não estando em situação de flagrante delito, militares entraram nas casas, interrogaram e prenderam os índios.

Agressão e prisão em jaula

Os índios detidos afirmaram em depoimento que foram em pequenas embarcações com motor de popa à sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira e receberam tapas, chutes e ameaças de militares armados. Eles disseram também terem sido colocados em uma jaula de ferro usada para transporte de onças. Os índios passaram a urinar na jaula. Sob a justificativa de limpar sujeira e afastar odor, os militares teriam despejado baldes de água sobre os índios.

Para o procurador da República Silvio Petengill Neto, o procedimento dos militares visava medo nas vítimas para que confessassem envolvimento com o tráfico de drogas. "Não por outra razão que, em seguida à sessão de castigo e intimidação, foram todos soltos e obrigados a correr do local, sob ameaça de agressão", afirmou o procurador.

A pena prevista para a prática da tortura para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa é de reclusão de dois a oito anos, aumentada de um sexto a um terço quando o crime é cometido por agente público.