MPF denuncia 36 por fraudes de R$ 228 mi em terras do Mato Grosso

Portal Terra

MATO GROSSO - O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) informou nesta sexta-feira que denunciou 36 pessoas suspeitas de grilagem de terras e exploração ilegal de madeira no Estado. Entre os denunciados está o ex-prefeito de Vila Rica Leonídio Benedito das Chagas. O prejuízo ambiental foi avaliado em mais de R$ 228 milhões.

De acordo com o MPF, o grupo se beneficiava de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), por meio de documentos falsos. Eles foram denunciados por crime contra o meio ambiente, formação de quadrilha, fraude contra o sistema financeiro e falsidade ideológica.

Segundo a denúncia, o bando se dividia em três grupos. O primeiro comandava as fraudes, manipulando documentos para a comercialização das terras, com a ajuda de engenheiros - que inseriam dados incorretos nos mapas e memoriais para que a quadrilha deslocasse coordenadas geográficas de localização de títulos de outras propriedades para dentro da fazenda Califórnia. Os documentos falsos eram usados na escrituração e registro imobiliário dessas fazendas, em cartórios de São Félix do Araguaia e Vila Rica.

O segundo grupo de integrantes, de acordo com a denúncia, fazia os empréstimos bancários, de recursos do BNDES, e a exploração da madeira da floresta, localizada em área de proteção especial, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). De acordo com dados do órgão, a fazenda Califórnia está localizada em área de preservação da Floresta Amazônica.

De acordo com o MPF, o terceiro núcleo explorava e contratava pessoas para fazer derrubadas e extrair madeira ilicitamente da área de reserva legal da fazenda Califórnia. Estes também ficavam encarregados de proteger a ação dos fazendeiros e madeireiros, conforme a denúncia.

Conforme o procurador da República responsável pelo caso, Mário Lúcio de Avelar, dois denunciados tiveram um papel fundamental para a concretização dos crimes. Participação de ex-prefeito e engenheiro

Para o MPF, o ex-prefeito Benedito das Chagas participou de todas as negociações irregulares do bando. Nas investigações, foi constatado ainda que ele era um conhecido "destruidor" de floresta da região, e que, só nos anos de 2001 e 2005, foi o principal responsável pelo desmatamento de 1.010 hectares de floresta nativa, dentro da área de preservação na Amazônia Legal.

O engenheiro João Sérgio Sturmer fez, de acordo com a denúncia, ao menos 13 memorais descritivos ideologicamente falsificados, que foram utilizados pelo bando para validar escrituras públicas, contratos particulares e registro imobiliários.

A denúncia é uma consequência da operação Terra Fria, desencadeada em 2006. Na ocasião, foi constatada a comercialização fraudulenta de títulos de propriedade e o desmate da Floresta Amazônica na região do norte do Vale do Araguaia, em Mato Grosso. Desde dezembro de 2008, uma ação civil pública ajuizada pelo MPF busca, na Justiça Federal, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.