CNJ : Estudo mostra que de 100 processos só 29 chegaram ao fim em 2009

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A Justiça brasileira estadual, federal e trabalhista recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos (1,28% a mais do que em 2008) que, somados ao estoque dos anos anteriores, elevaram para 86,6 milhões o total de ações e recursos em andamento nas varas da primeira instância, nos juizados especiais e nos tribunais estaduais e regionais. A taxa de congestionamento global (processos não solucionados) foi de 71%, percentual que tem se mostrado estável desde 2004. Ou seja, de cada 100 feitos em tramitação nas varas e nos tribunais de segundo grau, só 29 chegaram ao fim.

No entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, considera que essa taxa já é melhor do que a do ano anterior, tendo em vista que só foram levados em consideração para aferir o gargalo do Judiciário não mais os processos sentenciados , mas apenas os que foram baixados (transitados em julgado).

Estes dados constam do levantamento de 185 páginas e quadros, intitulado Justiça em números 2009/ Indicadores do Poder Judiciário , apresentado nesta terça-feira, no intervalo da sessão quinzenal do CNJ, pelo ministro Peluso e pelo secretário-geral adjunto do Conselho, juiz José Guilherme Vasi Werner.

Na breve apresentação do documento, o presidente do CNJ fez questão de destacar que as despesas totais dos três ramos do Judiciário (excluídos os tribunais superiores) chegaram a R$ 37,3 bilhões (1,2% do PIB nacional), dos quais foram arrecadados R$ 19,3 bilhões em receitas de execuções. Deste total, R$ 11,9 bilhões vieram da Justiça federal, superavitária, já que suas despesas foram de R$ 6,1 bilhões.