Em São Paulo, ex-prefeito de Viradouro é réu por desvio de R$ 3 mi

Portal Terra

VIRADOURO, S O PAULO - A Justiça Federal de Ribeirão Preto aceitou denúncia, nesta sexta-feira, contra o ex-prefeito de Viradouro (a 416 km de São Paulo). Além do político, outras nove pessoas são acusadas de participar em crimes de corrupção e prejuízo aos cofres públicos, num total de avaliado em R$ 3,4 milhões até o momento, em um município de 18 mil habitantes.

A 4ª Vara da Justiça de Ribeirão Preto recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu o processo contra José Lopes Fernandes Neto (PMDB), pelos crimes de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Neto exerceu dois mandatos frente a prefeitura, entre 2001 e 2008.

Conforme nota do MPF, a investigação começou em 2008, quando foram relatados indícios da formação de uma quadrilha que teria criado um esquema de desvio de verbas públicas, inclusive federais. Teriam sido usadas técnicas de "fraude em licitações, terceirização irregular nos serviços de saúde, emissão de notas fiscais 'frias', dentre outras condutas ilícitas".

Também foram denunciados pelo MPF o filho do ex-prefeito, Maicon Lopes Fernandes, o ex-diretor municipal de saúde Wanderley Porcionato, o técnico contábil Wanderley Porcionato Júnior, o ex-presidente da comissão de licitações do município Carlos Aparecido Nascimento, o ex-integrante da comissão de licitações José Mario Sartori, o ex-diretor municipal de saúde Julimar Pelizari, a fisioterapeuta Ivana Maria Porto Assef Boggio, a empresária Ana Candida Ribeiro Porto Assef e o advogado Ivan Bauab Assef.

De acordo com a denúncia do procurador da República Uendel Domingues Ugatti, o desvio das verbas públicas ocorreu mediante a terceirização de todos os serviços de saúde do município ligados ao Piso de Atenção Básica (PAB). Houve ainda fraudes em procedimentos licitatórios, a compra de gêneros alimentícios e de hortifrutigranjeiros com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sem o prévio procedimento licitatório e a emissão generalizada de notas fiscais.

Para tanto, segundo a denúncia, o ex-prefeito criou uma empresa fictícia, a Med Saúde Viradouro, que teria passado a ganhar todos os processos de licitação na cidade. Isto teria sido alcançado com o auxílio dos chefes dos departamentos administrativos da prefeitura por ele nomeados.