STM divulga nota sobre processo contra Dilma durante ditadura

Jornal do Brasil

BRASÍLIA -

O Superior Tribunal Militar divulgou, nesta terça-feira, nota para refutar a reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o presidente do tribunal, ministro Carlos Alberto Marques Soares, determinou que fosse escondido o processo que levou à prisão, durante o regime militar, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

A nota ressalta que a ideia expressa no título (da matéria) 'Tribunal esconde processo contra Dilma' - não condiz com a verdade . E acrescenta: É oportuno esclarecer que, de acordo com o Ato Normativo nº 244/2007, do Superior Tribunal Militar, o acesso aos processos que se encontram sob sua guarda só é permitido às partes interessadas ou a agentes públicos em função pública, com a finalidade de resguardar a vida privada, a intimidade e a honra das pessoas, e evitar o uso indevido da imagem dos envolvidos, em especial na esfera política .